Época de plantio e colheita são momentos de incertezas para o produtor rural, já que são períodos em que costumam ocorrer mais imprevistos. Dentre eles, está a falha na germinação de sementes. Como bem se sabe, a atividade agrícola já é por si só uma atividade de alto risco, uma vez que depende de agentes externos para a sua desenvoltura.
Nesse sentido, já ocorreu de recebermos questionamentos de clientes sobre problemas com a germinação de sementes de milho. Diante disso, surge ao produtor rural dúvidas quanto ao que deve ser feito nesses casos. Portanto, pretendemos aconselhar aqui, sobre algumas ações que podem ser tomadas se um caso semelhante acontecer com você, caro leitor.
Para que o produtor não fique prejudicado, há algumas precauções que podem ser tomadas em caso de uma possível ação de reparação. Então, aqui vai uma lista de providências:
1. Guarde as notas fiscais da compra das sementes
É necessário guardar comprovantes; notas fiscais e rótulos ou propaganda da semente, algo que deixe claro as promessas feitas pelo fornecedor. Pois assim, você terá provas quanto ao produto adquirido, por exemplo, quem é o fornecedor, qual a quantidade adquirida, preço e qualidade prometida. Saiba que a instrução normativa MAPA 25/2005 estabele padrões mínimos de germinação.
Então, comprovantes guardados? Ótimo!! Sigamos adiante.
1.2. Laudos emitidos por um profissional
Aqui será de extrema importância a emissão de laudos periódicos, detalhados, sobre o andamento da lavoura, onde deve apresentar gráficos e conclusões ao fim de cada laudo. O agrônomo terá um papel fundamental nessa fase, haja vista que um profissional está comprovando de maneira eficiente a percepção quanto à germinação e o vigor das sementes.
1.3. Procure um Advogado especialista na presente demanda
Após a junção de todas as provas já estamos além da metade do caminho para o ingresso de uma possível ação. Caro leitor, saiba que o produtor rural é bem amparado pelas leis civis e, e alguns casos, consumeristas. Portanto, agindo de maneira correta e com um bom profissional pode ser revisto as perdas que teve pela ineficácia na germinação ou problemas de vigor de sementes.
Após os conselhos prestados, fica como um alerta a você, leitor, produtor rural ou se por acaso tiver algum conhecido que esteja passando por situação semelhante. Saiba que a perda de parte da safra por conta da má germinação de sementes pode ter solução e para isso é necessário um bom profissional que entenda sobre o assunto e o trate com a seriedade necessária, a fim de que os resultados sejam positivos.
Portanto, fique atento a sua safra, siga os conselhos prestados e tenha ao seu lado advogados especialistas em Agronegócio, dessa forma, você aumentará as chances de garantir os seus direitos!
