Muito se fala na importância da assessoria jurídica para o adquirente de imóveis. Como já abordamos em outros artigos, são vários os fatores que devem ser observados pelo comprador antes de assinar um contrato de compra e venda. Mas e os vendedores? Quais os cuidados que esses precisam ter? Será que podem dispensar o acompanhamento de um advogado na análise de riscos?
Da mesma forma que o adquirente precisa consultar a existência de processos e dívidas em nome do vendedor, esse também deve investigar e analisar a situação jurídica e financeira do comprador. Isso porque, é bastante comum que as compras sejam realizadas de forma parcelada. Na compra e venda de imóveis rurais, por exemplo, é usual que o pagamento seja feito em parcelas e esteja vinculado aos períodos de safra. Assim sendo, ter ao lado um advogado de confiança poderá minimizar os riscos de não receber pela venda.
Além disso, o profissional do direito atuará não só na análise prévia de riscos como também na elaboração de um contrato particular de compra e venda que consiga resguardar o vendedor de eventuais prejuízos. É nesse instrumento que as partes poderão condicionar a assinatura da escritura pública aos pagamentos, instituir garantias e prever penalidades em caso de inadimplemento.
O acompanhamento também deve se dar no ato da escritura pública de compra e venda. Ficar atento aos dados, valores, descrição do imóvel e das demais informações que constam no instrumento é fundamental, não só para garantir que este exprima a realidade do negócio, mas também para assegurar que este esteja apto ao posterior registro.
Ademais, o advogado também deve estar presente no período posterior à assinatura da escritura para garantir que o título seja devidamente registrado. Como já foi tratado em outros artigos, a única forma de transferir a propriedade é mediante o registro do título aquisitivo no Cartório de Registro de Imóveis. Manter em seu nome um imóvel que não lhe pertence, por mais que não pareça algo ruim, pode trazer complicações. Imagine, por exemplo, que o comprador cometa algum ilícito ambiental ou deixe de efetuar o pagamento do ITR com o imóvel ainda no nome do vendedor. A dor de cabeça é certa!
Portanto, fica claro que, assim como os compradores, os vendedores também precisam tomar alguns cuidados na hora de vender seus imóveis. Por isso, contratar um advogado de confiança para assessorar o negócio, durante todas as suas etapas, é sem dúvidas a melhor forma de evitar futuros problemas.
