ADVOCACIA
DE
PRECISÃO

Na última semana, no dia 11 de janeiro, foi publicada a Lei Estadual n. 21.231/2022 que dispõe sobre a regularização de passivos...

Posse e propriedade são palavras muito utilizadas principalmente por quem está adquirindo, vendendo ou está firmando algum contrato que...

Muito ouvimos de contratos que são firmados e, que por algum motivo, deixam de ser interessantes para as partes. Diante disso, em comum...

Indubitavelmente, o processo de modernização do agro vem tomando proporções épicas, os problemas que eram complexos no passado, hoje são...

É comum, no meio rural, que o produtor desenvolva atividades em mais de um Estado da Federação, seja em imóveis próprios ou não. Nessa...

Já dissemos em outros textos que a maioria das atividades ligadas ao agro são de risco. Isso quer dizer que a responsabilidade é...

Quando uma pessoa falece e deixa, entre seus bens, um imóvel rural, este fica cercado de questionamentos. Além das famosas discussões...

Antes de mais nada, precisamos ter em mente que a legislação prevê que os devedores respondem com seus bens pelas suas dívidas. A partir...

Não são raros os casos em que os agentes de fiscalização ambiental, ao constatarem supostas irregularidades em imóveis rurais, procedem...

A parceria rural, como já destacado em artigos anteriores, é uma modalidade de contrato agrário, em que uma parte cede à outra o uso do...

Assim como todo investimento, a produção agrícola também está à mercê das variações financeiras do mercado, neste sentido, as variações...

Mais uma safra está a pleno vapor. A chuva nesse ano, na região Centro-Oeste, se antecipou em relação ao ano passado, trazendo um grande...

Já levantamos em outros textos os números de acidentes de trabalho na zona rural. A constatação é que não é um número baixo. Mas será que...

Durante a pandemia, o número de divórcios no Brasil cresceu de forma gigantesca. No segundo semestre de 2020, conforme levantamento do...

Antes de adentrarmos de fato ao conceito de estremação é necessário que entendamos em qual contexto este instituto se aplica. No Brasil é...

A servidão de passagem rural normalmente é decorrente de um ato de vontade entre as partes, onde o proprietário de um imóvel rural...

O contrato social, de forma simples, pode ser visto como uma certidão de nascimento de uma sociedade, tendo em vista que ela irá se...

Inegável que o Brasil é rico na produção rural, isso é amplamente divulgado. Mas não tão divulgado é que infelizmente ainda há locais de...

Imagine um contrato de arrendamento para pecuária de grande porte, cujo prazo combinado tenha sido de 6 anos. Pode ocorrer que no segundo...

A cada ano, infelizmente, ocorrem milhares de acidentes que causam incapacidade, invalidez ou morte dos trabalhadores urbanos e rurais. A...