Renegociação de dívidas: Quais os pontos essenciais?
Renegociar é um acordo feito entre duas partes com o objetivo de alteração de prazo e condições de pagamentos que foram anteriormente...
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Os cuidados que você deve ter ao vender um imóvel
Muito se fala na importância da assessoria jurídica para o adquirente de imóveis. Como já abordamos em outros artigos, são vários os...
Quais pontos devo me atentar antes de assinar um contrato de venda de produtos agrícolas?
Provavelmente você está cansado de saber que se deve ter cautela ao firmar um contrato, pois os dois lados da moeda estão sujeitos aos...
Adiantamento salarial: Quais são os riscos e como evitá-los
É comum funcionários solicitarem adiantamento salarial, mas esta prática pode te colocar em risco com o judiciário em caso de denúncia.
O Cartório não quis registrar minha escritura, o que devo fazer?
Não são raras as vezes que ao apresentar um título para registro ou averbação no Cartório de Registro de Imóveis o apresentante é...
O que muda com a chegada da nova CTPS digital para o agroempregador?
É chegada a hora da colheita e, com isso, é comum que as contratações em massa aconteçam. Neste período em que o produtor rural...
Falha na germinação de sementes
Época de plantio e colheita são momentos de incertezas para o produtor rural, já que são períodos em que costumam ocorrer mais...
USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL DE IMÓVEL
A desjudicialização de procedimentos no país tem ganhado bastante espaço nos últimos anos. Dentre os já desjudicializados destacam-se o...
Adjudicação Compulsória Extrajudicial: Entenda Esse Mecanismo
A adjudicação compulsória extrajudicial trata-se de um novo instituto que tem por objetivo desjudicializar demandas acerca da...
Quais são as condições para uma pessoa física estrangeira adquirir imóveis rurais no Brasil?
Devido a sua vasta extensão territorial e sua popularidade em possuir terras bastante férteis, o Brasil é um país visto com grandes...
O que o agroempregador pode esperar do novo governo?
Não é segredo para ninguém que sociedade vem se desenvolvendo em ritmo exponencial, tanto em questões tecnológicas, quanto nas próprias...
Contribuição ao FUNDEINFRA é inconstitucional!
Um dos conceitos básicos que o estudante do curso de Direito aprende na Faculdade é o de hierarquia das normas. No topo, está a...
Seria o fim das audiências de conciliação ambiental?
Chegou 2023 e com ele uma enxurrada de decretos e medidas provisórias editados pelo atual, e já conhecido, Presidente da República. Como...
A melhor arma contra invasão de Fazendas
A melhor arma contra invasão de terras não é um revólver calibre .38, nem uma espingarda, muito menos um rifle. Embora o produtor possa...
Por que ir além da matrícula antes de se adquirir um imóvel rural?
A busca por maior segurança jurídica tem ganhado espaço nos negócios envolvendo compra e venda de imóveis rurais. Nesse sentido, é...
Crédito Rural: Diferenças entre Pronaf e Pronamp
O crédito rural, conforme demonstrado em artigo anterior[1], ajuda a viabilizar a atividade agrícola, fomentando o setor. Desse modo,...
Trabalhador parado: Posso dar folga e abater no banco de horas?
É comum que na atividade rural, algumas funções dependam de fatores externos para serem desempenhadas com efetividade. Um exemplo...
Imposto fantasiado de “contribuição”: a moda chegou em Goiás!
Fonte Imagem: goias.gov.br Imagine se alguém apontar uma arma para você, te levar até a beira de um precipício e dizer: pule ou leve um...
ARBITRAGEM NO DIREITO SUCESSÓRIO: SERIA EFICAZ AO PRODUTOR RURAL?
Conflitos são, praticamente, inerentes à vida em sociedade. As relações interpessoais são passíveis de gerarem ruídos, e deles se...
Alguns cuidados na compra de imóvel rural de pessoa jurídica
Não são raras as vezes em que as compras de imóveis rurais se realizam entre um vendedor pessoa jurídica e um comprador pessoa física....
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