O crédito rural, conforme demonstrado em artigo anterior[1], ajuda a viabilizar a atividade agrícola, fomentando o setor. Desse modo, foram demonstradas as suas modalidades disponíveis, quais sejam: Custeio, Investimento, Comercialização e Industrialização. Além disso, discutiu sobre a necessidade de se buscar uma linha de crédito compatível ao investimento a ser solicitado.
Diante disso, neste artigo serão abordados dois dentre os vários programas para a aquisição do crédito rural, sendo eles, o Pronaf e o Pronamp.
O Pronaf, Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, se destina ao estímulo da geração de renda e melhora da mão de obra familiar. Nesse aspecto, o financiamento pode ser oferecido tanto para serviços rurais agropecuários, como para não agropecuários, desde que sejam desenvolvidos em estabelecimento rural ou em áreas comunitárias próximas.
Ademais, o Pronaf possui vários subprogramas, sendo eles: o Pronaf Custeio, Pronaf Agroindústria, Pronaf Mulher, Pronaf ABC + Agroecologia, Pronaf ABC + Bioeconomia, Pronaf Mais alimentos, Pronaf Jovem, Pronaf Microcrédito (grupo “B”) e Pronaf Cotas-partes. Cada um desses subprogramas busca o financiamento de produtores e agricultores para o fortalecimento da agricultura familiar, possibilitando a ampliação ou até mesmo a implantação de uma estrutura de produção e de industrialização na propriedade rural.
Já o Pronamp, Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural, destina os benefícios aos produtores que são proprietários, posseiros, arrendatários ou parceiros que tenham, no mínimo, 80% de sua renda bruta anual advinda da atividade agropecuária ou extrativista vegetal, além de possuir renda bruta anual entre R$ 500 mil e R$ 2,4 milhões. As verbas desse programa podem ser destinadas a operações de custeio, investimento e assistência técnica, podendo ser consideradas como investimento e manutenção de despesas gerais da produção.
Portanto, verifica-se que os referidos programas se diferenciam à medida que o Pronaf busca incentivar a agricultura familiar, enquanto o Pronamp dará apoio ao médio produtor. Logo, ao tentar acessar um desses financiamentos, é necessário entender os critérios de encaixe em cada um deles, sendo relevante um auxílio profissional para o direcionamento correto à sua demanda específica.
[1] https://www.alvarosantosadvocacia.com/post/entenda-os-diferentes-tipos-de-cr%C3%A9dito-rural