Na aquisição de imóveis rurais sempre orientamos que seja realizada uma análise prévia de toda a documentação relativa ao imóvel e aos vendedores. Trata-se, na verdade, de uma investigação que chamamos de “due diligence”, a partir da qual, é feita uma avaliação de todos os riscos do negócio, a fim de proporcionar maior segurança ao comprador.
Ocorre que, em alguns casos, o comprador acaba adquirindo o imóvel sem a ajuda de um profissional especialista no assunto e, por isso, deixa de lado alguns pontos importantes desta investigação, como é o caso das questões ambientais. Assim, depois de um certo tempo acaba descobrindo que o imóvel possui problemas ambientais que precisam ser urgentemente resolvidos. E aí vem o questionamento: o que pode ser feito?
Primeiro, você vai precisar identificar quais são esses problemas e de que forma eles já se desdobraram ou ainda podem se desdobrar. Isso porque, na área ambiental, os problemas podem repercutir nas esferas administrativa, cível e criminal e cada uma delas gera consequências diferentes.
Você também precisa analisar se esse problema pode comprometer o desenvolvimento das suas atividades no imóvel, como por exemplo no caso de áreas embargadas ou ainda de atividades sem a devida licença ambiental. Esse aspecto é de extrema importância, já que essas situações podem causar ainda mais prejuízos e problemas caso não forem observadas.
Outro ponto importante, é verificar se ocorreu alguma infração ambiental no imóvel e que danos ela pode ter gerado, já que a responsabilidade pela reparação dos danos é transferida para o atual proprietário. Diferente é no caso da multa ambiental e da responsabilização criminal, que devem ser assumidas por quem cometeu o dano.
No caso de problemas relativos ao déficit de reserva legal ou de áreas de preservação permanente, será necessário um estudo para verificar a melhor forma de regularizar esses passivos, seja pela recuperação da área ou através da compensação, quando for permitido, tudo isso observando as determinações da legislação ambiental.
Para todos os casos, é fundamental contar com o apoio de profissionais especialistas na área ambiental, só assim você poderá encontrar a melhor solução para cada um dos problemas ambientais do seu imóvel.
