Nossos Serviços

AGRONEGÓCIO

  • Contratos de Arrendamento, Parceria e Integração;

  • Assessoria na Compra-e-venda de fazendas;

  • Cédulas Rurais, Confissões de Dívidas e Seguro Rural;

  • Defesas em execuções envolvendo Bancos, Tradings e Revendas;

  • Desapropriação de imóvel rural;

  • Usucapião, ações possessórias e direito de vizinhança;

  • Indenização por insumos adquiridos com defeitos;

  • Assessoria perante INCRA e Cartórios;

  • Inventários e Divórcios envolvendo imóveis rurais.

MEIO AMBIENTE

  • Defesas em Autos de Infração;

  • Desembargos de áreas;

  • Assessoria perante IBAMA, SEMAD e Secretarias Municipais;

  • Ação Civil Pública intentada pelo MP;

  • Anulação de multas;

  • Compliance em imóveis rurais;

  • Crimes ambientais;

  • Mandados de Segurança para destravar licenças e outorgas.

TRIBUTAÇÃO RURAL

  • Defesa do produtor em execuções fiscais;

  • Recuperação de tributos pagos indevidamente;

  • Impugnação em Autos de Infração e Lançamentos;

  • Planejamento Tributário da atividade rural;

  • Constituição de Holdings Agropecuárias;

  • Assessoria contínua em procedimentos de fiscalização;

  • Expertise nos principais tributos do agro (IRPF, ITR, Funrural, etc).

  • Cautelar para emissão de certidão positiva com efeito de negativa;

  • Suspensão/exclusão do CADIN.

TRABALHISTA

PREVIDENCIÁRIO

  • Defesas em reclamações trabalhistas;

  • Autuações do Ministério do Trabalho;

  • Confecção de acordos coletivos e individuais;

  • Assessoria na contratação de prêmios para os empregados;

  • Consultoria completa;

  • Simulação e acompanhamento de direitos previdenciários;

  • Defesas em ações previdenciárias regressivas.

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