O Brasil possui um dos sistemas tributários mais complexos e é um dos países com a maior carga tributária mundial. Portanto, o planejamento tributário vem ganhando espaço como ferramenta de mitigação de riscos de infrações tributárias e, consequentemente, de aumento de lucro para os produtores rurais.
Diante da enorme competitividade do mercado agropecuário, do crescente nível de exigência que os países importadores têm exigido e da modernização do setor, toda economia possível no processo produtivo é mais do que bem-vinda. Nesse sentido, a economia nos tributos é uma grande aliada na manutenção da vida financeira das empresas rurais.
Entretanto, cuidado! Não confunda elisão com evasão fiscal.
Alguns produtores, visando reduzir a carga tributária, simplesmente sonegam os impostos, seja por intermédio de falsas declarações ou até mesmo deixando de recolher os tributos, praticando, desta forma, a evasão fiscal. Esta atitude, totalmente indevida, além de ilícita, pode levar a autuações que obrigarão os produtores ao pagamento de montantes ainda maiores do que aqueles que estes se evadiram.
Neste ínterim, saber as distinções entre elisão e evasão fiscal é fundamental para a tomada consciente de decisões que busquem a economia dos tributos. Por conseguinte, vejamos:
A elisão e a evasão fiscal apesar de buscarem o mesmo fim, são meios que se distinguem em aspectos importantíssimos. Ambos visam a economia na hora de pagar os impostos, contudo, enquanto a primeira é meio lícito de redução de tributos, o segundo vai em caminho totalmente contrário aos preceitos legais, tornando-se fator gerador de problemas com o fisco.
Agora que entendemos a diferença entre os conceitos, adentremos a motivação para se buscar um planejamento tributário eficiente e capacitado para as empresas rurais. A globalização e a modernização do agro têm gerado uma necessidade cada vez maior de profissionalizar os negócios agropecuários. Desta feita, a adoção de um planejamento tributário qualificado e capaz de utilizar da elisão para evitar ou diminuir os fatores geradores dos encargos fiscais é de suma importância. Com a assessoria adequada, os produtores poderão alcançar um regime tributário menos custoso, resultado de estudos aprofundados e específicos que utilizarão da própria legislação para atingir uma maior lucratividade.
Portanto, resta clara a importância de buscar profissionais qualificados para proceder com um planejamento tributário capaz de gerar benefícios financeiros que, não só estejam de acordo com as leis, mas que também utilize do próprio ordenamento para atingir o fim: maior lucratividade.
Nassim Kassem Fares
Graduando em Direito pela Universidade Federal de Jataí
Estagiário