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Quais pontos devo me atentar antes de assinar um contrato de venda de produtos agrícolas?


insumos agrícolas em fuma fazenda brasileira


Provavelmente você está cansado de saber que se deve ter cautela ao firmar um contrato, pois os dois lados da moeda estão sujeitos aos riscos e benefícios, sabemos também que todas as partes têm suas obrigações e deveres. Portanto, na hora de fazer um contrato, desde o combinado entre as partes até a sua assinatura, é necessário se atentar o que é atribuído a cada um. Até porque, como diz o ditado, é melhor prevenir do que remediar.


O contrato serve para estabelecer as condições de uma relação jurídica entre dois polos, no caso, queremos retratar a relação entre produtores e fornecedores, ou seja, situações ligadas à comercialização de commodities. Nesse contrato é esperado que todas as imposições sejam bem especificadas, inclusive que haja detalhamento dos prazos de entrega e pagamento, e como eles devem ser realizados, as condições de transporte e armazenagem, forma e condições de pagamento, entre outros.


Vamos listar aqui algumas cláusulas que merecem uma atenção especial no momento de assinar, mas é importante a gente destacar aqui que toda cláusula é importante, e se ela está no contrato é por um algum motivo, então sempre leia TODO o contrato e em caso de dúvida procure um advogado especialista que poderá te auxiliar da melhor maneira.


Portanto, se atente às seguintes cláusulas:


1) Objeto do contrato, aqui será a descrição do que está sendo negociado e suas especificações


2) Prazo, se atente à duração do contrato, às datas de entrega do produto, é necessário que esse tempo para cumprimento das obrigações esteja especificado para ambas as partes.


3) Condições de pagamento, a forma em que o pagamento será realizado, se será parcelado, o valor da entrada, é bom que esteja tudo claro, assim como as penalidades em caso de atraso ou não pagamento.


4) Garantias, fique de olho nas garantias descritas no contrato, isso pode evitar uma boa dor de cabeça lá na frente.


5) Local de entrega, é importante que esteja determinado onde esse produto será depositado


Esses são alguns pontos que valem ser ressaltados, mas como dito anteriormente, uma consulta prévia pode evitar transtornos posteriores, por isso, é bom que tenha sempre o auxílio de um advogado.



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