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O que o agroempregador pode esperar do novo governo?

Não é segredo para ninguém que sociedade vem se desenvolvendo em ritmo exponencial, tanto em questões tecnológicas, quanto nas próprias conexões sociais.


Produtor rural preocupado com mudanças na legislação trabalhista
Luiz Marinho, Ministro do Trabalho — Foto: Adriana Spaca/Estadão Conteúdo


Tomemos as relações de trabalho como um grande exemplo desta transformação contínua. Todos os dias surgem novos tipos de trabalho em áreas que há poucos anos sequer imaginávamos que existiriam e, por outro lado, é comum que funções que conhecíamos há tempos, caiam em desuso.


Do mesmo modo, vemos que as relações políticas têm papel fundamental nesta organização trabalhista. Se por um lado o governo anterior buscou o impulsionamento econômico e orientou as relações trabalhistas a esta finalidade, do outro vemos uma maior preocupação em trazer uma igualdade entre as classes às custas do empregador.


O Direito do trabalho é sempre um assunto complexo, por se tratar de uma área de enorme impacto social. Nesse sentido, são constantes as alterações nas legislações trabalhistas. As ideologias diversas do anterior governo com o atual, fazem crer que radicais alterações na normativa trabalhistas estão para acontecer.


Revisão da lei n. 13.467/17


Há especulações de que a nova gestão se prepara para uma revisão da lei n. 13.467/17, a qual chamamos de “a nova reforma trabalhista”, haja vista que, pelo Presidente eleito, tal reforma foi entendida como prejudicial aos trabalhadores, pois desconsidera a realidade fática desta classe no contexto social atual.


O que se espera é uma organização da legislação trabalhista em favor do trabalhador em detrimento do próprio empregador, de forma que se prevê uma maior incidência sindical em todas as áreas de trabalho, visando um maior protecionismo ao hipossuficiente na relação de trabalho.


O que pode mudar para os AgroEmpregadores


Estima-se também, que o novo governo esteja voltado a formalizar o vínculo de emprego de funcionários que hoje se entendem como autônomos, “freelancers” e até os safristas. Dessa forma, os trabalhadores de temporada terão um maior arcabouço jurídico para pleitear indenizações futuras ao agroempregador.


Com isso, o agronegócio, que já chegou a empregar mais de 19 milhões de trabalhadores até o ano de 2022, certamente será um dos mais impactados por quaisquer que sejam os caminhos tomados pelas decisões políticas dos próximos quatro anos.


É melhor prevenir do que remediar!


Assim, se torna cada vez mais necessário que o agroempregador se interesse pela prevenção jurídica nas relações de trabalho, de forma a se resguardar de quaisquer que sejam as decisões futuras deste novo governo.




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