O Contrato de Seguro de Vida é um Título Executivo?



É comum que instituições financeiras, como dos mais diversos Bancos, ofereçam o serviço de seguro de vida a seus clientes. Vários produtores rurais adquirem o referido seguro, buscando oferecer uma proteção financeira à sua família em casos de imprevistos com a vida.


Atualmente, considerável parte dos seguros de vida que são ofertados, oferecem além da cobertura em caso de morte, cobertura para outros eventos tortuosos da vida, como por exemplo, invalidez temporária, invalidez permanente, doenças graves ou terminais, entre outros.


Porém, apesar desta extensa cobertura oferecida, a lei exige apenas um fato para que o referido seguro seja considerado um Título Executivo Extrajudicial.

Em resposta à pergunta feita no título deste artigo, a legislação vigente exige que somente havendo a morte do segurado é que o seguro de vida será considerado um título executivo extrajudicial.


Desta forma, caso o segurado morra durante o prazo contratual e a seguradora não efetue o pagamento do prêmio, o beneficiário poderá propor uma ação de execução de título extrajudicial visando receber a quantia contratualmente pactuada.


Iago Barboza de Oliveira

Discente em Direito pela Universidade Federal de Jataí.

Estagiário na Álvaro Santos Advocacia.


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