Ao longo dos anos a demanda por alimentos tem sido cada vez maior, principalmente em razão do aumento da população mundial. Igualmente crescente, é a preocupação com os recursos naturais e com a garantia de um ambiente ecologicamente equilibrado para as gerações futuras. Nesse sentido, buscam-se alternativas capazes de tornar as áreas mais produtivas, aliando tecnologia e sustentabilidade.
No Brasil, uma das possibilidades para se alcançar essa maior eficiência na produção, sem a necessidade de abertura de novas áreas, é a adoção do sistema de integração lavoura-pecuária-floresta, popularmente conhecido como ILPF. Ele é caracterizado por integrar os sistemas produtivos agrícolas, pecuários e florestais, dentro de uma mesma área, otimizando assim, o uso da terra.
De acordo com a lei que instituiu a Política Nacional de ILPF (Lei 12.805/13), essa estratégia abrange 4 (quatro) modalidades de sistemas, que são caracterizados da seguinte forma:
I - Integração Lavoura-Pecuária ou Agropastoril, que integra os componentes agrícola e pecuário, em rotação, consórcio ou sucessão, na mesma área, em um mesmo ano agrícola ou por múltiplos anos;
II - Integração Lavoura-Pecuária-Floresta ou Agrossilvopastoril, que integra os componentes agrícola, pecuário e florestal, em rotação, consórcio ou sucessão, na mesma área;
III - Integração Pecuária-Floresta ou Silvopastoril, que integra os componentes pecuário e florestal em consórcio; e
IV - Integração Lavoura-Floresta ou Silvoagrícola, que integra os componentes florestal e agrícola, pela consorciação de espécies arbóreas com cultivos agrícolas, anuais ou perenes.
Com a utilização desses sistemas, são gerados inúmeros benefícios, como por exemplo: maior sequestro de carbono, aumento da matéria orgânica do solo, redução da erosão, melhoria das condições microclimáticas e do bem-estar animal. Além disso, trazem também, benefícios econômicos, que são obtidos pela diversificação do sistema de produção e permitem a redução dos custos de produção e aumento de produtividade.
Para impulsionar essa metodologia, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) possui uma política de incentivos, que se dá através de linha de financiamento agrícola, onde os sistemas integrados podem ser contemplados, que é conhecido como Programa Agricultura de Baixa Emissão de Carbono (ABC).
Contudo, ainda existem muitos desafios para a adoção da ILPF, que envolvem desde a necessidade de um maior investimento financeiro inicial por parte do produtor rural – que será recuperado a médio ou longo prazo – até a necessidade de adoção de novas tecnologias e qualificação da mão-de-obra.
Em razão disso, o produtor rural que estiver disposto a assumir essa postura empreendedora, deve buscar sua própria qualificação e montar equipes multidisciplinares, para que possa contar com o apoio de profissionais especialistas no assunto e capazes de orientá-lo na tomada de decisões da melhor forma possível.
Karina Testa – OAB/GO 57.927
karina@alvarosantosadvocacia.com
Graduada em Engenharia Florestal pela Universidade Federal de Goiás
Graduada em Direito pela Universidade de Rio Verde
Pós-graduanda em Direito do Agronegócio, Meio Ambiente e Desenvolvimento pela Universidade de Rio Verde