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Como desenvolver uma agricultura de baixo carbono?



Na última semana, diversas cidades do Brasil enfrentaram uma onda de calor que promete se estender por mais essa semana. Alguns lugares registraram temperatura acima dos 40 graus, revelando que a próxima estação do ano, o verão, pode ser ainda mais intensa. Para alguns especialistas, esse e outros fenômenos climáticos severos são resultado do aumento da emissão dos gases do efeito estufa. Para outros, isso é um evento histórico e inevitável.

Embora não exista uma certeza absoluta sobre os motivos do aquecimento global, não é exagerada e nem desnecessária a preocupação e a busca de alterativas para redução da emissão desses gases. Por isso, o artigo de hoje vai trazer algumas práticas que podem ser adotadas para se desenvolver uma agricultura de baixo carbono, seguindo os objetivos do Plano ABC.

O Plano ABC é uma política pública estabelecida em conformidade com a Política Nacional sobre Mudança do Clima (Lei Federal 12.167/2009) e é uma estratégia do Brasil para mitigar a emissão de gases de efeito estufa na agricultura, sendo que a sigla "ABC" vem da união das iniciais das palavras "Agricultura de Baixo Carbono".

Esse Plano foi estruturado em sete Programas, que visam, justamente, o desenvolvimento de uma agricultura de baixo carbono, sendo eles: 1) Recuperação de Pastagens Degradadas; 2) Integração Lavoura-Pecuária-Floresta (ILPF) e Sistemas Agroflorestais (SAFs); 3) Sistema Plantio Direto (SPD); 4) Fixação Biológica do Nitrogênio (FBN); 5) Florestas Plantadas; 6) Tratamento de Dejetos Animais; e, 7) Adaptação a Mudanças Climáticas.

A recuperação das pastagens, em conjunto com o uso de determinadas inovações técnicas, é uma das medidas mais promissoras para mitigar os impactos desse setor nas mudanças climáticas, já que possibilita uma maior fixação de CO2. Assim como a adoção de sistemas de ILPF, que promovem a retenção de carbono na biomassa e no solo, possibilitando que a área da propriedade rural seja explorada economicamente todo o ano.

Já no Sistema de Plantio Direto, como o solo não é revolvido, permanecendo coberto com a palhada, há uma redução da emissão de CO2 e uma diminuição dos processos erosivos, garantindo maior estabilidade da produção. Contribuem também, para redução de emissão dos gases do efeito estufa, o aumento do número de área com florestas plantadas, a utilização da fixação biológica do nitrogênio em substituição ao fertilizante nitrogenado mineral e o tratamento de dejetos animais, que podem se transformar em biocombustíveis.

Além disso e como forma de possibilitar o desenvolvimento dessas práticas, os produtores brasileiros têm à disposição o Programa ABC, que é caracterizado por linhas de crédito específicas e taxas de juro diferenciadas, que financiam sistemas sustentáveis de produção agropecuária. No Plano Safra 2020-2021, o programa conta com R$ 2,5 bilhões e taxas de juros de 4,5% e 6% ao ano.

Dessa forma, com a adoção de técnicas e de sistemas de produção mais sustentáveis, além de aumentar a sua produtividade, o setor agropecuário estará contribuindo para a redução das emissões de gases do efeito estufa. Afinal, sabemos que esse setor é bastante dependente dos fatores climáticos e, portanto, deve ser o maior interessado em aliar crescimento econômico com sustentabilidade.

Karina Testa – OAB/GO 57.927

karina@alvarosantosadvocacia.com

Graduada em Engenharia Florestal pela Universidade Federal de Goiás

Graduada em Direito pela Universidade de Rio Verde

Pós-graduanda em Direito do Agronegócio, Meio Ambiente e Desenvolvimento pela Universidade de Rio Verde

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