Na última semana, diversas cidades do Brasil enfrentaram uma onda de calor que promete se estender por mais essa semana. Alguns lugares registraram temperatura acima dos 40 graus, revelando que a próxima estação do ano, o verão, pode ser ainda mais intensa. Para alguns especialistas, esse e outros fenômenos climáticos severos são resultado do aumento da emissão dos gases do efeito estufa. Para outros, isso é um evento histórico e inevitável.
Embora não exista uma certeza absoluta sobre os motivos do aquecimento global, não é exagerada e nem desnecessária a preocupação e a busca de alterativas para redução da emissão desses gases. Por isso, o artigo de hoje vai trazer algumas práticas que podem ser adotadas para se desenvolver uma agricultura de baixo carbono, seguindo os objetivos do Plano ABC.
O Plano ABC é uma política pública estabelecida em conformidade com a Política Nacional sobre Mudança do Clima (Lei Federal 12.167/2009) e é uma estratégia do Brasil para mitigar a emissão de gases de efeito estufa na agricultura, sendo que a sigla "ABC" vem da união das iniciais das palavras "Agricultura de Baixo Carbono".
Esse Plano foi estruturado em sete Programas, que visam, justamente, o desenvolvimento de uma agricultura de baixo carbono, sendo eles: 1) Recuperação de Pastagens Degradadas; 2) Integração Lavoura-Pecuária-Floresta (ILPF) e Sistemas Agroflorestais (SAFs); 3) Sistema Plantio Direto (SPD); 4) Fixação Biológica do Nitrogênio (FBN); 5) Florestas Plantadas; 6) Tratamento de Dejetos Animais; e, 7) Adaptação a Mudanças Climáticas.
A recuperação das pastagens, em conjunto com o uso de determinadas inovações técnicas, é uma das medidas mais promissoras para mitigar os impactos desse setor nas mudanças climáticas, já que possibilita uma maior fixação de CO2. Assim como a adoção de sistemas de ILPF, que promovem a retenção de carbono na biomassa e no solo, possibilitando que a área da propriedade rural seja explorada economicamente todo o ano.
Já no Sistema de Plantio Direto, como o solo não é revolvido, permanecendo coberto com a palhada, há uma redução da emissão de CO2 e uma diminuição dos processos erosivos, garantindo maior estabilidade da produção. Contribuem também, para redução de emissão dos gases do efeito estufa, o aumento do número de área com florestas plantadas, a utilização da fixação biológica do nitrogênio em substituição ao fertilizante nitrogenado mineral e o tratamento de dejetos animais, que podem se transformar em biocombustíveis.
Além disso e como forma de possibilitar o desenvolvimento dessas práticas, os produtores brasileiros têm à disposição o Programa ABC, que é caracterizado por linhas de crédito específicas e taxas de juro diferenciadas, que financiam sistemas sustentáveis de produção agropecuária. No Plano Safra 2020-2021, o programa conta com R$ 2,5 bilhões e taxas de juros de 4,5% e 6% ao ano.
Dessa forma, com a adoção de técnicas e de sistemas de produção mais sustentáveis, além de aumentar a sua produtividade, o setor agropecuário estará contribuindo para a redução das emissões de gases do efeito estufa. Afinal, sabemos que esse setor é bastante dependente dos fatores climáticos e, portanto, deve ser o maior interessado em aliar crescimento econômico com sustentabilidade.
Karina Testa – OAB/GO 57.927
Graduada em Engenharia Florestal pela Universidade Federal de Goiás
Graduada em Direito pela Universidade de Rio Verde
Pós-graduanda em Direito do Agronegócio, Meio Ambiente e Desenvolvimento pela Universidade de Rio Verde