As atividades agrícolas estão sujeitas a diversos fatores que podem acarretar a diminuição de produção, trazendo ao setor prejuízos que poderiam ter sido amenizados através de um seguro rural. Posto isso, tendo em consideração o alto custo que envolve a atividade, os seguros podem ser uma solução para cobrir desde eventuais sinistros até danos causados por fatores climáticos. Contudo, atenção, a seguradora traz uma relação jurídica complexa, logo não deve ser vista como uma entidade de “caridade”.
O produtor rural ao contratar um seguro busca uma certa tranquilidade, tendo em vista que mesmo com os percalços que venham a surgir na produção e que possam frustrar o esperado para a safra, ele continue tendo a liquidez necessária para arcar com os compromissos assumidos e continuar os investimentos no imóvel rural. Diante disso, o seguro deve ser feito para buscar uma proteção ao patrimônio do produtor.
Há várias modalidades de seguros, sendo assim, ao realizar a contratação do serviço é necessária a análise para entender qual combinação garantirá maior diluição dos riscos ao negócio. Ademais, consoante o que foi dito no início do artigo, deve-se ter atenção ao fechar a contratação, tendo em vista que os contratos e apólices possuem diversas cláusulas e as condições impostas devem ser observadas, para buscar a maior proteção. Além disso, o contrato de seguros poderá ter aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor e, em caso de observância de cláusulas abusivas, o segurado poderá possuir suporte judicial.
Não obstante, a negociação não acaba ao fechar o negócio, o produtor ao identificar perdas na lavoura ou ocorrência de sinistro deve, de imediato, comunicar o seu consultor, para que a empresa faça a vistoria e dê início ao pedido de cobertura.
Por fim, o Seguro Rural traz uma certa proteção ao produtor e é uma opção para que ele, apesar de adversidades, tenha condição de arcar com os custos da atividade. Posto isso, deve haver uma minuciosa análise da apólice de seguros, para que sejam resguardadas todas as necessidades do produtor. Portanto, tenha um bom advogado que te auxilie neste processo, para evitar futura frustração com o seguro contratado.
Júlia Jurca (@juliajurca_)
Graduanda em Direito pela Universidade Federal de Jataí - UFJ
Estagiária
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