Imagine um rio, e que, você leitor, está em uma margem, necessitando chegar ao outro lado. Se for nadando você gastará um determinado tempo, contudo, você poderá lançar mão de uma pessoa com um barco para te levar ao outro lado em menos da metade do tempo. Imaginou a situação? Então. Essa pessoa do barco é o advogado negociador, ele pode resolver seu problema de forma criativa, ágil, perspicaz e estratégica em menos tempo, e como menos energia gasta por você.
Levando essa metáfora para o agro, tem-se que existem inúmeras situações que podem ser resolvidas de forma extrajudicial. Formas essas que dependerão sobretudo da visão estratégica do advogado e da sua leitura contextual do caso concreto. É necessário destreza contextual acima de tudo.
O temo estratégia originalmente era um termo militar e estava ligado ao ato de coordenar operações e movimentos até chegar, em condições vantajosas, a presença do inimigo. Atualmente o termo está ligado ao uso da inteligência sobre a força. Além da estratégia que o advogado tem de possuir, ele também deve possuir inteligência técnica e emocional para negociar com a outra parte.
Inteligência técnica no que diz respeito a interdisciplinaridade sobre as matérias jurídicas — Direito Agrário, tributário, Ambiental, Contratual, Processual, Trabalhista etc. E inteligência emocional no que tange a saber analisar e prever possíveis estratégias ou ações da parte contrária. Vislumbrar quais serão as propostas lançadas à mesa, e quais serão usadas como trunfo em uma futura contraproposta ou mesmo em uma demanda judicial. Vale ressaltar que todas as tratativas podem e devem ser formalizadas para dar robustez ao que foi transacionado.
Inteligência emocional no que diz respeito a não se abalar com técnicas usadas pela outra parte ou por seus procuradores. Saber o momento de falar, de ouvir, e de agir. Saber fazer a leitura do que a outra parte aceitaria como recompensa ou como contraproposta viável para manter, ainda, o relacionamento estável, com futuras outras negociações.
Uma delas e mais comum é quanto a solução de conflitos envolvendo contratos rurais. Isso porque nesses casos as custas processuais para que um juiz decida o caso poderão ser estratosféricas. Em situações assim, com a atenção de um advogado negociador — que saiba estratégias de negociação — sua pretensão nesse contrato poderá ser melhor atendida do que com a decisão de um juiz.
Outro caso comum e nas questões ambientais são os que envolvem as propriedades rurais e multas. Sabe-se que já existem normas prevendo conciliação, mas o produtor rural não pode comparecer em um ato como esse desacompanhado de advogado, e nem mesmo com advogado que não seja especialista na área. Assim, apenas uma advogada com expertise na área e com poder de negociação, poderá saber atender suas necessidades naquele momento. Isso pois existem variáveis a serem observadas, como por exemplo a possibilidade ou até mesmo a necessidade de apresentar defesa administrativa, que suspende todo o processo administrativo.
Na seara trabalhista não é diferente. O advogado tem que ter criatividade e tino para poder negociar com sindicatos dos empregados no agro. Saber negociar um acordo em uma demanda trabalhista. Isso sempre dependerá da análise probatória feita pelo primeiro juiz da causa, que é o seu advogado. Daí a necessidade de um advogado que entenda o contexto do trabalho rural e suas vertentes no agro, para que em conjunto, sempre, com o produtor rural, possa dar a melhor e menos onerosa solução.
Diante desse contexto que vivemos atualmente, é previsível que nesse ano de 2021 haverá grande número de demandas judiciais. Isso já é notório. Mas será que vai compensar levar seu caso até o judiciário? Ou seria bem mais ágil, eficaz e barato resolver o conflito de forma pré-processual? Fica nossa opinião: tente resolver seus conflitos primeiro por meio de uma negociação com a outra parte, confiando seu caso a advogados negociadores.
Sebastião Barbosa Gomes Neto - OAB/GO 50.000
Graduado em Direito pela Universidade Federal de Goiás (UFG)
Pós-graduado em Direito Tributário (IBET)
Pós-graduando em Direito do Trabalho e Previdenciário (PUC/MG)
Membro da Associação Goiana dos Advogados Trabalhistas (AGATRA)
Advogado trabalhista com foco na defesa do produtor rural