Conheça a nossa história!

Nosso escritório nasceu da experiência profissional adquirida pelo sócio-fundador Álvaro Santos, acumulada durante o tempo em que trabalhou ao lado do renomado jurista e advogado Idis Paulo de Queiroz (in memorian), reconhecido pela sua atuação ética e competente, sobretudo na área do Direito Agrário.

Além dessa experiência ímpar, a Firma é a concretização de um sonho: exercer a advocacia com excelência, unindo qualidade dos serviços, transparência com o cliente e tecnologia jurídica de ponta. Através destes três pilares, elaboramos a filosofia da “Advocacia de Precisão”. Tudo, com o objetivo de construir soluções jurídicas rápidas, integradas e personalizadas para cada um de nossos clientes, com a exclusividade que merecem.

Nossa equipe é formada por profissionais altamente capacitados nas mais diversas áreas do Direito, com qualificação multidisciplinar. Atendemos a todas as necessidades do produtor rural, seja pequeno, médio ou grande. Sempre atentos às peculiaridades do seu agro-negócio, “antes, dentro ou depois da porteira”.

Prestamos serviços jurídicos de consultoria preventiva, assessoria contínua, planejamento estratégico e defesa em litígios de qualquer natureza. Da mesma forma que o produtor, na advocacia também cultivamos qualidade, para colhermos resultados. Essa é a nossa missão!

Atuação

Nossos Serviços

AGRONEGÓCIO

Contratos de Arrendamento, Parceria e Integração;
Assessoria na Compra-e-venda de fazendas;
Cédulas Rurais, Confissões de Dívidas e Seguro Rural;
Defesas em execuções envolvendo Bancos, Tradings e Revendas;
Desapropriação de imóvel rural;
Usucapião, ações possessórias e direito de vizinhança;
Indenização por insumos adquiridos com defeitos;
Assessoria perante INCRA e Cartórios;
Inventários e Divórcios envolvendo imóveis rurais.

MEIO AMBIENTE

Defesas em Autos de Infração;
Desembargos de áreas;
Assessoria perante IBAMA, SEMAD e Secretarias Municipais;
Ação Civil Pública intentada pelo MP;
Anulação de multas;
Compliance em imóveis rurais;
Crimes ambientais;
Mandados de Segurança para destravar licenças e outorgas.

TRIBUTAÇÃO RURAL

Defesa do produtor em execuções fiscais;
Recuperação de tributos pagos indevidamente;
Impugnação em Autos de Infração e Lançamentos;
Planejamento Tributário da atividade rural;
Constituição de Holdings Agropecuárias;
Assessoria contínua em procedimentos de fiscalização;
Expertise nos principais tributos do agro (IRPF, ITR, Funrural, etc).
Cautelar para emissão de certidão positiva com efeito de negativa;
Suspensão/exclusão do CADIN.

TRABALHISTA

PREVIDENCIÁRIO

Defesas em reclamações trabalhistas;
Autuações do Ministério do Trabalho;
Confecção de acordos coletivos e individuais;
Assessoria na contratação de prêmios para os empregados;
Consultoria completa;
Simulação e acompanhamento de direitos previdenciários;
Defesas em ações previdenciárias regressivas.

Álvaro Santos

Advogado sócio-fundador
OAB/GO 39.413

Advogado. Autor do Livro "Holding Rural". Mestre em Direito (IDP). Professor em cursos de especialização em Direito Aplicado ao Agronegócio (UNIRV e UNIEvangélica). Especialista em Processo Civil (Damásio), Ambiental (UFPR), Tributário (IBET) e Agrário/Agronegócio (FMP/RS) - Extensão em Direito do Agronegócio (INSPER), Tributação no Agro (IBET)(FGV) e Planejamento Tributário (IBMEC) - Graduado em Direito (UFG). Cursando MBA em Agronegócio (USP).

Karina Testa

Advogada associada
OAB/GO 57.927.

Advogada. Mestranda em Direito do Agronegócio e Desenvolvimento (UniRV). Especialista em Direito Ambiental com ênfase em Agronegócio (CERS). Especialista em Direito do Agronegócio, Meio Ambiente e Desenvolvimento (UniRV). Certificada em Conciliação e Mediação (NUPEMEC/GO). Graduada em Direito (UniRV). Graduada em Engenharia Florestal (UFG).

Iago Barboza

Advogado associado
OAB/GO 62.970.

Graduado em Direito pela UFJ - Pós-Graduando em Direito de Família e Sucessões (FMP/RS) - Certificado em Planejamento Patrimonial e Sucessório (Arquitetura do Planejamento Sucessório).

Equipe