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Conheça a nossa história!

Nosso escritório nasceu da experiência profissional adquirida pelo sócio-fundador Álvaro Santos, acumulada durante o tempo em que trabalhou ao lado do renomado jurista e advogado Idis Paulo de Queiroz (in memorian), reconhecido pela sua atuação ética e competente, sobretudo na área do Direito Agrário.


Além dessa experiência ímpar, a Firma é a concretização de um sonho: exercer a advocacia com excelência, unindo qualidade dos serviços, transparência com o cliente e tecnologia jurídica de ponta. Através destes três pilares, elaboramos a filosofia da “Advocacia de Precisão”. Tudo, com o objetivo de construir soluções jurídicas rápidas, integradas e personalizadas para cada um de nossos clientes, com a exclusividade que merecem. 

Nossa equipe é formada por profissionais altamente capacitados nas mais diversas áreas do Direito, com qualificação multidisciplinar. Atendemos a todas as necessidades do produtor rural, seja pequeno, médio ou grande. Sempre atentos às peculiaridades do seu agro-negócio, “antes, dentro ou depois da porteira”

Prestamos serviços jurídicos de consultoria preventiva, assessoria contínua, planejamento estratégico e defesa em litígios de qualquer natureza. Da mesma forma que o produtor, na advocacia também cultivamos qualidade, para colhermos resultados. Essa é a nossa missão!

Atuação

Nossos Serviços

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AGRONEGÓCIO

  • Contratos de Arrendamento, Parceria e Integração;

  • Assessoria na Compra-e-venda de fazendas;

  • Cédulas Rurais, Confissões de Dívidas e Seguro Rural;

  • Defesas em execuções envolvendo Bancos, Tradings e Revendas;

  • Desapropriação de imóvel rural;

  • Usucapião, ações possessórias e direito de vizinhança;

  • Indenização por insumos adquiridos com defeitos;

  • Assessoria perante INCRA e Cartórios;

  • Inventários e Divórcios envolvendo imóveis rurais.

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MEIO AMBIENTE

  • Defesas em Autos de Infração;

  • Desembargos de áreas;

  • Assessoria perante IBAMA, SEMAD e Secretarias Municipais;

  • Ação Civil Pública intentada pelo MP;

  • Anulação de multas;

  • Compliance em imóveis rurais;

  • Crimes ambientais;

  • Mandados de Segurança para destravar licenças e outorgas.

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TRIBUTAÇÃO RURAL

  • Defesa do produtor em execuções fiscais;

  • Recuperação de tributos pagos indevidamente;

  • Impugnação em Autos de Infração e Lançamentos;

  • Planejamento Tributário da atividade rural;

  • Constituição de Holdings Agropecuárias;

  • Assessoria contínua em procedimentos de fiscalização;

  • Expertise nos principais tributos do agro (IRPF, ITR, Funrural, etc).

  • Cautelar para emissão de certidão positiva com efeito de negativa;

  • Suspensão/exclusão do CADIN.

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TRABALHISTA

PREVIDENCIÁRIO

  • Defesas em reclamações trabalhistas;

  • Autuações do Ministério do Trabalho;

  • Confecção de acordos coletivos e individuais;

  • Assessoria na contratação de prêmios para os empregados;

  • Consultoria completa;

  • Simulação e acompanhamento de direitos previdenciários;

  • Defesas em ações previdenciárias regressivas.

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Álvaro Santos

Advogado sócio-fundador 
OAB/GO 39.413

Advogado. Autor do Livro "Holding Rural". Mestre em Direito (IDP). Professor em cursos de especialização em Direito Aplicado ao Agronegócio (UNIRV e UNIEvangélica). Especialista em Processo Civil (Damásio), Ambiental (UFPR), Tributário (IBET) e Agrário/Agronegócio (FMP/RS) - Extensão em Direito do Agronegócio (INSPER), Tributação no Agro (IBET)(FGV) e Planejamento Tributário (IBMEC) - Graduado em Direito (UFG). Cursando MBA em Agronegócio (USP).

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Karina Testa

Advogada associada
OAB/GO 57.927.

Advogada. Mestranda em Direito do Agronegócio e Desenvolvimento (UniRV). Especialista em Direito Ambiental com ênfase em Agronegócio (CERS). Especialista em Direito do Agronegócio, Meio Ambiente e Desenvolvimento (UniRV). Certificada em Conciliação e Mediação (NUPEMEC/GO). Graduada em Direito (UniRV). Graduada em Engenharia Florestal (UFG).

Equipe

Equipe

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Iago Barboza

Advogado associado
OAB/GO 62.970.

Advogado. Graduado em Direito pela UFJ - Pós-Graduando em Direito de Família e Sucessões (FMP/RS) - Certificado em Planejamento Patrimonial e Sucessório (Arquitetura do Planejamento Sucessório).

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Nassim Fares

Advogado associado
OAB/GO 62.970.

Advogado. Graduado em Direito pela UFJ - Pós-Graduando em Direito Imobiliário (CERS). Extensionista no Curso de Prática de Direito Imobiliário - Contratos de Compra e Venda e Locações (CERS). Certificado pelo Curso Registro de Imóveis Descomplicado do professor Marcos Salomão. Certificado pelo Curso Elaboração de Contratos de Compra e Venda e Documentação Imobiliária da professora Mariana Gonçalves.

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Kayo Santos

Gestor Financeiro e Marketing

Graduado em Engenharia Civil pela PUC-GO em 2017.

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Flavio Freire Poncioni

Controlador Jurídico

Especialista em Direito Previdenciário (ESA). Graduado pela UFG em Direito.

OAB/MT 27.719/B

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Mariana Dias

Estagiária em Direito

Graduanda em Direito pela UFJ.

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Weslley Borges

Estagiário em Direito

Graduando em Direito pela UFJ.

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