Conheça a nossa história!

Nosso escritório nasceu da experiência profissional adquirida pelo sócio-fundador Álvaro Santos, acumulada durante o tempo em que trabalhou ao lado do renomado jurista e advogado Idis Paulo de Queiroz (in memorian), reconhecido pela sua atuação ética e competente, sobretudo na área do Direito Agrário.


Além dessa experiência ímpar, a Firma é a concretização de um sonho: exercer a advocacia com excelência, unindo qualidade dos serviços, transparência com o cliente e tecnologia jurídica de ponta. Através destes três pilares, elaboramos a filosofia da “Advocacia de Precisão”. Tudo, com o objetivo de construir soluções jurídicas rápidas, integradas e personalizadas para cada um de nossos clientes, com a exclusividade que merecem. 

Nossa equipe é formada por profissionais altamente capacitados nas mais diversas áreas do Direito, com qualificação multidisciplinar. Atendemos a todas as necessidades do produtor rural, seja pequeno, médio ou grande. Sempre atentos às peculiaridades do seu agro-negócio, “antes, dentro ou depois da porteira”

Prestamos serviços jurídicos de consultoria preventiva, assessoria contínua, planejamento estratégico e defesa em litígios de qualquer natureza. Da mesma forma que o produtor, na advocacia também cultivamos qualidade, para colhermos resultados. Essa é a nossa missão!

 

Nossos Serviços

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AGRONEGÓCIO

  • Contratos de Arrendamento, Parceria e Integração;

  • Assessoria na Compra-e-venda de fazendas;

  • Cédulas Rurais, Confissões de Dívidas e Seguro Rural;

  • Defesas em execuções envolvendo Bancos, Tradings e Revendas;

  • Desapropriação de imóvel rural;

  • Usucapião, ações possessórias e direito de vizinhança;

  • Indenização por insumos adquiridos com defeitos;

  • Assessoria perante INCRA e Cartórios;

  • Inventários e Divórcios envolvendo imóveis rurais.

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MEIO AMBIENTE

  • Defesas em Autos de Infração;

  • Desembargos de áreas;

  • Assessoria perante IBAMA, SEMAD e Secretarias Municipais;

  • Ação Civil Pública intentada pelo MP;

  • Anulação de multas;

  • Compliance em imóveis rurais;

  • Crimes ambientais;

  • Mandados de Segurança para destravar licenças e outorgas.

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TRIBUTAÇÃO RURAL

  • Defesa do produtor em execuções fiscais;

  • Recuperação de tributos pagos indevidamente;

  • Impugnação em Autos de Infração e Lançamentos;

  • Planejamento Tributário da atividade rural;

  • Constituição de Holdings Agropecuárias;

  • Assessoria contínua em procedimentos de fiscalização;

  • Expertise nos principais tributos do agro (IRPF, ITR, Funrural, etc).

  • Cautelar para emissão de certidão positiva com efeito de negativa;

  • Suspensão/exclusão do CADIN.

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TRABALHISTA

PREVIDENCIÁRIO

  • Defesas em reclamações trabalhistas;

  • Autuações do Ministério do Trabalho;

  • Confecção de acordos coletivos e individuais;

  • Assessoria na contratação de prêmios para os empregados;

  • Consultoria completa;

  • Simulação e acompanhamento de direitos previdenciários;

  • Defesas em ações previdenciárias regressivas.

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Álvaro Santos

Advogado sócio-fundador 
OAB/GO 39.413

Graduado pela UFG - Especialista em Processo Civil (Damásio), Ambiental (UFPR) e Tributário (IBET) - Extensão em Direito do Agronegócio (INSPER), Tributação no Agro (IBET) e Planejamento Tributário (IBMEC) - Mestrando com ênfase em Empresarial (IDP).

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Sebastião Gomes

Advogado associado
OAB/GO 50.000.

Graduado pela UFG - Especialista em Direito Tributário (IBET) -  Pós-Graduando em Direito do Trabalho e Previdenciário (PUC/MG) - Extensão em Direito do Trabalho: Soluções em Tempos de Crise (INSPER) - Extensão em Responsabilidade Civil no Direito Imobiliário (ESA/RS)​. Membro da Associação Brasileira de Direito Tributário - ABRADT e da Associação Goiana dos Advogados Trabalhistas - AGATRA.

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Karina Testa

Advogada associada
OAB/GO 57.927.

Graduada em Engenharia Florestal pela UFG  - Graduada em Direito pela UniRV - Certificada em Mediação e Conciliação (NUPEMEC/GO) - Pós-Graduanda em Direito do Agronegócio, Meio Ambiente e Desenvolvimento (UniRV).

Equipe

 
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Nassim Fares

Estagiário em Direito

Graduando em Direito pela UFJ.

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Iago Barboza

Estagiário em Direito

Graduando em Direito pela UFJ - Estagiário no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (2018/2020) - Aperfeiçoando em Direito de Família pela Escola Superior de Advocacia do Rio Grande do Sul.

Júlia Jurca

Estagiária em Direito

Graduanda em Direito pela UFJ - Estagiária no Ministério Público do Estado de Goiás (2019/2020).

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